Tutorial de como descobrir multa urbanística no seu imóvel

Passo a passo prático para checar pendências com a SMU na cidade do Rio de Janeiro

DICAS

Isadora Tenório

1/3/20241 min read

Olá!

Resolvi fazer esse vídeo depois de me deparar com uma situação de um cliente que comprou um imóvel e muitos anos depois recebeu multas acumuladas sobre um recuo que não foi respeitado. Isso gerou muitos transtornos e o pagamento de valores altos de multas em atraso e o pior é que o cliente não entendia o que exatamente estava errado com o lote.

A maioria das pessoas compra imóveis confiando nas certidões do RGI que indicam que não há ônus ou dívidas sobre o imóvel mas se esquecem de checar a regularidade urbanística do lote. O sistema, pelo menos na cidade do Rio de Janeiro, infelizmente é muito falho, as informações deveriam estar centralizadas e acessíveis para que leigos pudessem facilmente acessá-las. Como não estão, aqui vai meu alerta e contribuição para todos que estiverem à procura de um imóvel ou terreno para comprar.

O site para consulta (válido apenas na cidade do rio de Janeiro) é: https://consultasmu.rio.gov.br/

Para quem já comprou e descobriu que tem alguma pendência mas ainda não recebeu multa recomendo a contratação de arquiteto para seguir os trâmites e regularizar sua situação antes que as multas acumulem. Aqui no Ará Estúdio fazemos esse serviço, desde a análise do histórico do imóvel, até o levantamento e entrada no processo de legalização ou demolição. Sim, pois nem todas as situações são passíveis de legalizar, por isso é preciso cuidado ao dar entrada em processos urbanísticos. Todos os trâmites e exigências devem ser cumpridas ou há o risco de ter que pagar multas pelo não prosseguimento do trâmite. Construa e reforme corretamente, contrate profissionais capacitados!

Se te ajudou comente no vídeo para ajudar a chegar em mais pessoas!